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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:10

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:48

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:28

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 17:16

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:21

Direito sucessório é igualitário para filho adotivo e natural
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:50

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:52

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 09:53

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 13:08

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:02

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:04

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:02

Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 15:31

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 11:37

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:41

Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:16

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:38

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:31

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:35

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:48

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 24316

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

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Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

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Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

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